Na Real
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DECISÃO DO STF SOBRE PROFUT
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Desde 01/2011 • 13 anos de CANAL Niterói/RJ
Garrincha
Em 19/09/2017 às 14:06 |
Por Martín Fernandez, São Paulo 18/09/2017 22h01 Atualizado há 14 horas Uma decisão do Supremo Tribunal Federal tornada pública na noite desta segunda-feira derrubou exigências criadas pela lei que critou o Profut – programa de refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol no Brasil. A lei condicionava a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e impunha o rebaixamento como punição a quem não estivesse em dia com impostos federais. A decisão liminar, do ministro Alexandre de Moraes, será comemorada por federações estaduais e clubes, que viam na redação da Lei do Profut grande risco de "inseguraça jurídica".
– Decisão justa e fundamentada que protege a Constituição Federal e respeita o futebol, os clubes e o torcedor brasileiro que tem o direito de ver as competições resolvidas exclusivamente dentro do campo de jogo – afirmou Rogério Caboclo, Diretor Executivo de Gestão da CBF. Se mantida como estava redigida, a lei do Profut poderia criar situações peculiares. Por exemplo: um time poderia ser derrubado para a segunda divisão sem que houvesse outro para substituí-lo. Ou: um time seria impedido de jogar um torneio por causa de um cobrança que, no futuro, poderia se mostrar indevida. – A punição a um clube que não paga imposto tem que ser aquela aplicada a todo contribuinte que não paga imposto: execução fiscal. E não a impossibilidade de praticar regularmente sua atividade fim, sendo rebaixado de divisão – diz o advogado Luiz Felipe Santoro, que participa de um grupo criado pela Federação Paulista de Futebol para discutir o assunto. Mesmo quem defendia as punições previstas pelo Profut via com ressalvas a exigência das Certidões Negativas de Débito, por ver nisso um exagero. Essa tese prevaleceu na decisão do ministro Alexandre de Moraes. – As restrições à autonomia desportiva, inclusive em relação a eventuais limitações ao exercício de atividade econômica e profissional das entidades de prática desportiva, devem apresentar razoabilidade e proporcionalidade, porque poderão resultar em restrições de importantes direitos constitucionalmente assegurados e no desrespeito à finalidade estatal de promoção e auxílio na área do desporto – escreveu o ministro. |
Na Real
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Desde 01/2011 • 13 anos de CANAL Niterói/RJ
Garrincha
Em 19/09/2017 às 14:09
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Liminar dada pelo ministro Alexandre de Moraes permite que times disputem competições mesmo sem certidões negativas de débito
STF derruba exigências do Profut |
PetFonseca
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Desde 02/2012 • 12 anos de CANAL Rio de Janeiro/RJ
Garrincha
Em 19/09/2017 às 15:29
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Fim da tantativa de moralização do nosso futebol... Gooooooolll da Alemanha... |
DigoBotafogo
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Desde 04/2007 • 17 anos de CANAL Rio de Janeiro/RJ
Garrincha
Em 19/09/2017 às 16:09
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Fim da tentativa de moralização do nosso futebol...
Gooooooolll da Alemanha... (2) |
IN_FIRE
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Desde 05/2011 • 12 anos de CANAL Hell de Janeiro/RJ
Garrincha
Em 19/09/2017 às 16:47
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Hoje os dirigentes bandidos vão todos saírem com as suas famílias pra Fogo de Chão comemorar a decisão. Estão tendo verdadeiros orgasmos com a farra que farão nos próximos anos.
Torcendo aqui pelo menos para que o Botafogo continue firme forte na sua política de austeridade financeira. Por mais que os outros decidam cagar para isso e sair montando times milionários, é bem possível que nós consigamos em 8-10 anos diminuir nem que seja em metade o nosso rombo financeiro com a venda de talentos e quitação de dívidas. E quando todos estiverem fudidos de dívidas até não acabar mais, seremos nós que passaremos a erguer todas as taças imagináveis. Sonhar não custa nada. BOTAFOGO, BOTAFOGO, UNIÃO: NO PASSADO, NO FUTURO, A CADA GERAÇÃO BUSCA A JUSTIÇA EM CADA JOGO, BOTAFOGO, TERÁS DE ENSINAR QUE PARA VERMOS, A TUA ESTRELA BRILHAR SERÁ PRECISO, CONTRA TODOS LUTAR A BATALHA, ÁRDUA SERÁ, MAS COM O NOSSO APOIO HÁS DE SEMPRE CONTAR
E O SEU “G” DE GLORIOSO É O QUE ASSENTE QUE DE TODOS OS OUTROS FAZ-SE PRESENTE: DIGNIDADE, A FIBRA DA TUA LUZ QUE A SUA CHAMA PULVERIZE OS URUBUS |
IN_FIRE
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Desde 05/2011 • 12 anos de CANAL Hell de Janeiro/RJ
Garrincha
Em 19/09/2017 às 16:47
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* "vão todos sair"
BOTAFOGO, BOTAFOGO, UNIÃO: NO PASSADO, NO FUTURO, A CADA GERAÇÃO BUSCA A JUSTIÇA EM CADA JOGO, BOTAFOGO, TERÁS DE ENSINAR QUE PARA VERMOS, A TUA ESTRELA BRILHAR SERÁ PRECISO, CONTRA TODOS LUTAR A BATALHA, ÁRDUA SERÁ, MAS COM O NOSSO APOIO HÁS DE SEMPRE CONTAR
E O SEU “G” DE GLORIOSO É O QUE ASSENTE QUE DE TODOS OS OUTROS FAZ-SE PRESENTE: DIGNIDADE, A FIBRA DA TUA LUZ QUE A SUA CHAMA PULVERIZE OS URUBUS |
luizclaudiobfr
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Desde 08/2008 • 15 anos de CANAL Santos/SP
Garrincha
Em 19/09/2017 às 18:08
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Discordo totalmente dos forenses nesse caso. Os clubes continuam sujeitos à fiscalização estatal e as sanções que podem advir do seu inadimplemento. A decisão, inclusive, não retira a possibilidade do dirigente responder com seu patrimônio devido às dívidas contraídas pelo clube. Ela somente impossibilita a punição esportiva em casos de desrespeito à lei. Os benefícios que o clube perde ao sair do Profut são gigantescos, afinal o desconto de multa e juros nos débito é bem generoso. Os dirigentes nada ganham com essa decisão. Não existem razões para os clubes deixarem o Profut ou deixarem de cumprir suas obrigações. |
scofield
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Desde 12/2011 • 12 anos de CANAL Hamburgo/Fora do Brasil
Nilton Santos
Em 20/09/2017 às 05:57
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Abriram a caixa de pandora.
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andreadz
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Desde 08/2012 • 11 anos de CANAL Rio de Janeiro/RJ
Garrincha
Em 20/09/2017 às 06:37
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Não era nem pra estar lá pra começo de conversa. É uma vergonha na alta corte de um país decente ter um sujeito borra botas, capacho de mafioso e escroto como tal. Mas é Brasil, seus pares não são MT diferentes, daí foda se. A decisão é bizarro como o tal.
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ULTRA
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Desde 06/2011 • 12 anos de CANAL Fortaleza/CE
Garrincha
Em 20/09/2017 às 08:05
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vergonha!!! nem justiça existe mais nesse país
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carlitooliver
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Desde 01/2008 • 16 anos de CANAL Rio de Janeiro/RJ
Garrincha
Em 20/09/2017 às 10:50
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O difícil é manter a austeridade. Se faz um esforço tremendo para colocar as contas em dia, aí vem um grande dum FP e joga tudo fora em apenas alguns meses. Outra coisa é que não temos nenhuma garantia de que os próximos dirigentes não utilizem o clube em benefício próprio, o que nos dá uma certa insegurança.
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