Túlio perde ação em que cobrava R$ 1,5 mi do Botafogo por danos morais

Em agosto de 2012, Túlio firmou contrato em parceria com o Botafogo para o projeto “Túlio a 1000”. O acordo previa a viabilização de partidas extraoficiais de futebol para que o atleta alcançasse a marca do gol mim. Na ocasião, nas contas do atacante, ele já teria marcado 993 gols ao longo da carreira. O contrato assinado em agosto de 2012, inicialmente por seis meses, foi renovado por mais um ano, com salário de R$ 15 mil mensais.

O desligamento do clube, no entanto, ocorreu em abril de 2013 com a alegação do atleta de que houve descontentamento e desgaste na relação. Segundo Túlio, o Botafogo não propiciou a sua participação em competições para que ele atingisse o objetivo do gol mil, apesar de estar regularmente registrado junto a Confederação Brasileira de Futebol - CBF.

Ao ingressar com a reclamação trabalhista, argumentou que, para o projeto esportivo, teria deixado a carreira política como vereador de Goiânia e recusado diversos convites para realizar o projeto em outros clubes, em razão do seu forte envolvimento com a torcida do Botafogo. Ele pediu a rescisão do contrato, anotação na CTPS, liberação do clube de vinculo junto a CBF, reconhecimento do salário pago mensalmente e pagamento dos salários devidos entre outubro de 2012 e abril de 2013, com os devidos reflexos no 13º salário, férias e FGTS. Pediu ainda dano moral no valor de R$ 1,5 milhão e indenização pela não utilização de sua imagem, bem como pela não execução do projeto acordado.

A 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu o vínculo de emprego no período de agosto de 2012 a abril de 2013, determinando que o Botafogo anotasse a CTPS do atleta. O juízo reconheceu ainda o pedido de rescisão indireta e os salários devidos entre outubro de 2012 a abril de 2013. Em relação ao dano moral fixou a indenização em R$ 150 mil.

Já o TRT, ao analisar o pedido do atleta, decidiu que ele não deveria ter o vínculo com o clube reconhecido. O tribunal afastou a tese de que houve contrato de trabalho de atleta profissional. Não havendo, portanto, para considerar a rescisão indireta nem verbas de natureza contratual, anotação de CTPS, salários devidos e reflexos.