CASO ARÃO. BOTAFOGO OBTEM VITÓRIA NO STJ
/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2019/09/01/20190901_flamengo_x_palmeiras-2.jpg "Botafogo tem vitória contra Willian Arão no TST, e julgamento final deve acontecer em outubro")
No primeiro julgamento do caso Willian Arão x Botafogo em última instância no Tribunal Superior do Trabalho, realizado nesta quarta-feira, em Brasília, vitória alvinegra. E por unanimidade. Os três ministros da 4ª Turma do TST deram provimento a solicitação do Botafogo para que o recurso principal seja "destrancado". Arão trocou General Severiano pelo Flamengo no início de 2016. Soma 210 jogos e 23 gols pelo Rubro-Negro.
Ou seja, o TST julgou que a argumentação do Botafogo no sentido de rever derrotas no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
Então, foi provido o Agravo de Instrumento (espécie de análise prévia do processo para se analisar o mérito do Recurso de Revista). O recurso de revista (mérito) geralmente é analisado na sessão seguinte do provimento do agravo. Ou seja, se nenhum ministro da Turma pedir vista ou o relator tirar o processo da pauta da semana que vem, a Turma vai dar uma definição final do mérito do processo na próxima quarta-feira.
O recurso principal deverá ser julgado na primeira sessão ordinária após o término do prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação da certidão de julgamento. Ainda não houve a publicação do acórdão, mas o Botafogo foi informado que o julgamento deve acontecer dentro de 15 dias.
O recurso de revista (mérito) geralmente é analisado na sessão seguinte do provimento do agravo. Ou seja, se nenhum ministro da Turma pedir vista ou o relator tirar o processo da pauta da próxima semana que vem, os ministros darão uma definição final do mérito do processo na próxima quarta-feira.
O jurídico do Botafogo não esconde a confiança em recuperar os direitos federativos de Arão, hoje no Flamengo, e entende que o TST é a via mais precisa para apreciação do caso, lembrando que o clube sofreu derrotas em primeira e segunda instância no TRT do RJ.
/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2015/08/01/20150801_willianarao-botafogo-x-luverdense_sspress.jpg "Willian Arão defendeu o Botafogo em 2015 — Foto: Vitor Silva/SSPress")
Willian Arão defendeu o Botafogo em 2015 — Foto: Vitor Silva/SSPress
Relembre o caso:
Entenda o caso Botafogo x Arão
O contrato de Arão com o Botafogo previa renovação automática por mais um ano, em caso de depósito de R$ 400 mil. Nesse caso, a multa do jogador passaria a valer R$ 20 milhões. Em novembro de 2015, o clube chegou a depositar duas vezes o valor para acionar o dispositivo de renovação automática, mas ambos foram devolvidos por Arão, que já desejava se transferir para o Flamengo. A Justiça tornou sem efeito a cláusula por entender que o contrato fere a nova resolução da Fifa que proíbe investidores de ter direitos econômicos de atletas.
Na visão da juíza da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o próprio volante foi considerado seu "investidor" e dono de parte do montante econômico na renovação. O Botafogo discorda da interpretação e por isso leva o caso adiante. Depois de derrotas em duas instâncias, o departamento jurídico acredita que o processo ainda pode ser revertido no TST, em Brasília.
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