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eduardohenrique

Desde 08/2017 • 1 ano de CANAL
AC

Infanto


Em 29/04/2019 às 19:47
 

Se o Conselho quiser ser útil, poderia convidar os senhores citados no projeto de lei.


“Assim, ressalto que o presente texto é fruto da reflexão coletiva dos eminentes e destacados senhores: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, professor de direito comercial da Universidade Mackenzie e doutor em direito pela PUC-SP; José Francisco Manssur, advogado especialista em direito esportivo e presidente da Comissão de Direito Esportivo e mercado do Movimento de Defesa da Advocacia; e Tacio Lacerda Gama, advogado e professor de direito tributário da PUC-SP, com os quais desenvolvi um fecundo debate que ensejou essa construção jurídica/política coletiva”.


eduardohenrique

Desde 08/2017 • 1 ano de CANAL
AC

Infanto


Em 29/04/2019 às 19:49
 

Basicamente, o que eles querem é segurança jurídica tanto com associados como com os credores do clube. Lembro que a Cia Botafogo foi algo de demandas judiciais.

Segue projeto de lei:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1452633&filename=Tramitacao-PL+5082/2016


ALPT

Desde 01/2011 • 8 anos de CANAL
Niterói/RJ

Garrincha


Em 29/04/2019 às 20:32
 

21 996291097

Gostaria de receber o zap.. 





Aqui bate e tremula  um coração alvinegro !
 
 

Guigui_fogao

Desde 04/2019
Rio de Janeiro /RJ

Fraldinha


Em 29/04/2019 às 20:37
 

Também gostaria de receber no zap

21 96437-7398


Pietrantonio

Desde 05/2012 • 7 anos de CANAL
Rio de janeiro/RJ

Garrincha


Em 29/04/2019 às 20:38
 

Me passem um ZAP que mando de volta.
21 987573357




Nao desejo receber mensagens por email. 

Obrigado 

eduardohenrique

Desde 08/2017 • 1 ano de CANAL
AC

Infanto


Em 29/04/2019 às 21:27
 

Só mais uma coisa, não há a mínima chance disso ser aprovado esse ano. Esse projeto de lei foi desarquivado a pedido de Domingos Sávio (PSDB-MG). Não passou por nenhuma comissão até agora.

Teria que vir por MP (se houver essa possiblidade) ou ter uma tramitação recorde.


arbusto

Desde 01/2014 • 5 anos de CANAL
Brasília/DF

Profissional


Em 29/04/2019 às 22:03
 

Eduardohenrique

Pode ser tramitação via urgência, o que já leva o projeto direto pro Plenário. Aprovada a urgência, pode ser votado na mesma sessão (pareceres e emendas apresentados no próprio plenário)

Mas pra isso, tem que ter acordo entre lideranças (tanto para aprovar a urgência em plenário, quanto para garantir que a matéria seja efetivamente deliberada e não caia num limbo).

Aí cabe aquele lobby (Montenegro, os próprios Moreira Salles) para que o Rodrigo Maia encampe o projeto e costure esse acordo.

O próprio domingos Sávio é um deputado com trânsito


Rau-Riu

Desde o início • 12+ anos de CANAL
Buriti Alegre/GO

Profissional


Em 29/04/2019 às 22:47
 

Gostaria de receber o zap!

064 9 9237 8748 



Gestor

Desde 02/2018 • 1 ano de CANAL
Goiänia/GO

Nilton Santos


Em 30/04/2019 às 00:08
 

Vini-S disse:
Pietrantonio disse:

Por eu ter repetido uma parte da fala, onde ele diz que a materia precisa se tornar le i,pra vingar, por isso passa pelopcongresso, logo , apareceram algumas opiniões de puro achismo, mencionando que os Salles estão saindo fora. Mas do que nunca, eles estão dentro. A lei está pronta pra ser votada, muitas outras instituições estão na espera disso, não só o Botafogo 



Só uma coisa, Pietro... Se é o vídeo que eu vi (e parece ser), não tem nada de pendencia legislativa.

 

QQ clube pode virar empresa já há quase 10 anos no Brasil (Tão aí Audax, Gremio Barueri e mais recentemente, Bragantino Red Bull).

 

Quem fez só a gestão externa da parte desportiva com recursos externos (que parece o modelo que queremos) foram Vitória, Botafogo SP e o Figueira. 

 

Pode pender algum ajuste de regulação legislativa pra tributação de lucros, caracterização da pessoa jurídica, sei lá (ele não especificou), mas não depende da aprovação dessa lei pra acontecer. 


A título de colaboração, passo a transcrever (abrindo e fechando aspas) a íntegra da JUSTIFICATIVA do autor do projeto de lei a que se refere o amigo PIETRANTONIO. O PL contém, ao todo, exatos 59 artigos, para não cansar os foristas com a leitura integral do referido projeto de lei, recomendo a leitura a seguir?

 

JUSTIFICATIVA

A presente proposta é fruto de uma profunda reflexão e estudos de juristas afetos à temática futebolística, ao direito tributário e comercial. Tive a oportunidade de desenvolver debates e aprofundar abordagem com os mesmos, na busca de identificar novos caminhos para o futuro do futebol brasileiro - que, a rigor, encontra-se muito distante das estruturas mais avançadas no mundo, notadamente europeias.

O projeto aqui apresentado, de criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), se justifica porque oferece a via de direito apta a lidar com o fenômeno que transformou o futebol no planeta: sua modernização.

A SAF é o instrumento adequado, pelas características que se revelam neste Projeto, para que se trilhe o caminho dessa modernidade.

A SAF oferece aspectos societários, de governança, tributários e sociais que justificam o esforço de resgate do esporte mais popular do país, alçando-o à condição de bem econômico – talvez, aliás, um dos mais relevantes bens do brasileiro -, sem, por outro lado, desconsiderar a relevância do futebol como bem cultural, tampouco a relevância dos aspectos tradicionais que envolvem a relação time-torcedor.

O futebol tem esta característica única: de ser, a um só tempo, manifestação cultural e oferecer enorme potencial econômico; e de, no plano interno, ou externo, revelar a força da nação. O fortalecimento do futebol tem, portanto, uma importância social que merece toda atenção do Congresso Nacional.

É imperioso considerar que o que se pretende instituir é uma modalidade inovadora de organização dos clubes de futebol, sobretudo, não obrigatória.

Assim, ressalto que o presente texto é fruto da reflexão coletiva dos eminentes e destacados senhores: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, professor de direito comercial da Universidade Mackenzie e doutor em direito pela PUC-SP; José Francisco Manssur, advogado especialista em direito esportivo e presidente da Comissão de Direito Esportivo e mercado do Movimento de Defesa da Advocacia; e Tacio Lacerda Gama, advogado e professor de direito tributário da PUC-SP, com os quais desenvolvi um fecundo debate que ensejou essa construção jurídica/política coletiva. Em razão da relevância do tema, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovarmos o presente projeto de lei.”


Vini-S

Desde 02/2016 • 3 anos de CANAL
Porto Alegre/RS

Garrincha


Em 30/04/2019 às 00:32
 

Exato, Pietra, Marco Aurélio e Eduardo...

Dei uma olhada por cima no PL e realmente foi aquilo que "chutei" por cima lá no começo... Trata de algumas mudanças tributárias e tipifica melhor o sistema, permitindo lançar ações na Ibovespa, p ex.

Mas, repito, não me parece trazer nenhuma inovação cuja aprovação seja imprescindível para que os MS toquem o projeto deles.

Até pq esse PL passou 2 anos engavetado, tem todo um foco do Congresso na reforma da previdência, etc. Não me parece que passe tão rápido.


Renatogalak

Desde 05/2011 • 8 anos de CANAL
Rio de Janeiro/RJ

Garrincha


Em 30/04/2019 às 00:45
 

Pessoal, acessem o link do zap para verem o vídeo ao que o Pietrantonio se refere. Segue: https://chat.whatsapp.com/IOxHia410bn2FuQ1abddcP




 

#SAN 

 

Botafogo.rj

Desde 05/2010 • 9 anos de CANAL
rio de janeiro/RJ

Juvenil


Em 30/04/2019 às 07:57
 

Temos o Rodrigo Maia, na câmara. Essa e a hora de pedir ajuda !! Tem que ter boa vontade dos dirigentes !!



luizclaudiobfr

Desde 08/2008 • 10 anos de CANAL
Santos/SP

Garrincha


Em 30/04/2019 às 10:47
 

Se puderem me adicionar no grupo, o telefone é 11 97652 9688

Renatogalak

Desde 05/2011 • 8 anos de CANAL
Rio de Janeiro/RJ

Garrincha


Em 30/04/2019 às 13:36
 

Luiz, acessa pelo link: https://chat.whatsapp.com/IOxHia410bn2FuQ1abddcP




 

#SAN 

 

Tulio Maravilha

Desde o início • 12+ anos de CANAL
AC

Fraldinha


Em 30/04/2019 às 18:27
 

21 997661708 por favor

ultra

Desde 06/2011 • 8 anos de CANAL
Fortaleza/CE

Garrincha


Em 15/05/2019 às 17:06
 

up

adissao

Desde 12/2010 • 8 anos de CANAL
Brasilia/DF

Nilton Santos


Em 16/05/2019 às 16:10
 

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