Arena Corinthians — Foto: Renato Pizzutto/BP Filmes
Notificado extrajudicialmente pela Caixa Econômica Federal em relação à dívida da construção da Arena Corinthians, o Corinthians suspenderá pagamentos das parcelas e deverá sair beneficiado da execução anunciada pela instituição financeira.
Em teoria, a Caixa deveria estar resguardada por garantias que pudessem ser executadas – em outras palavras, que pudessem ser usadas em caso de inadimplência reincidente para recuperar o dinheiro investido. Na prática, as garantias que compõem o empréstimo têm pouco ou nenhum valor para o banco.
A principal garantia é um acordo com nome em inglês, equity support agreement, que leva a sigla ESA. Este tipo costuma ser muito usado em negócios nos Estados Unidos e ainda foi pouco testado no Brasil. A Odebrecht, que concedeu o ESA, comprometeu-se a garantir com o próprio caixa toda a dívida caso o dia da execução chegasse.
O problema é que o dia da execução aparentemente chegou, mas o ESA perdeu valor. A Odebrecht passa por severos problemas financeiros e entrou em recuperação judicial, processo que lhe dá salvo-conduto para operar sem penhoras, bloqueios ou execuções por seis meses, enquanto formula um plano de repactuação com credores.
A pergunta-chave desta história é: em vez de continuar recebendo as parcelas do financiamento, por que a Caixa decidiu judicializar o confronto com o Corinthians ao executar garantias que não têm valor prático?
Também foram dados como garantia terrenos de propriedade do Corinthians no Parque São Jorge. Que também são inviáveis de executar. A Caixa precisaria entrar num longo processo de leilão desses terrenos, custoso e demorado, ainda por cima conturbado por se tratar de futebol.
A notificação extrajudicial deverá ter a consequência contrária em relação ao que se espera de uma execução de dívida. Na nota oficial que publicou em resposta à notificação, publicada primeiro pelo colunista Lauro Jardim no jornal O Globo, o Corinthians já afirmou que defenderá seus direitos na Justiça. Enquanto aguarda, não pagará nada.
O empréstimo fez parte do programa de construções e reformas de estádios para a Copa do Mundo de 2014. Corinthians e Odebrecht receberam do BNDES o crédito de R$ 400 milhões, que tem a Caixa como agente financeira. Após R$ 175 milhões pagos desde então, por causa de juros e correções, esta dívida hoje está em R$ 487 milhões.